Moacir de Castro Amorim
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOACIR DE CASTRO AMORIM
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/05/2023 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.487.159/DFInteressadodecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.487.159/DFInteressadoacórdão de 18/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.487.159/DFInteressadoacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.487.159/DFInteressadoacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.487.159/DFAgravantedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.487.159/DFAgravantedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.487.159/DFAgravantedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.487.159/DFAgravantedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1777488Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1719670Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1691596Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19989
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 12850/20138
- art. 10 CPC1
- art. 1043 CPC1
- art. 1044 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Moacir de Castro Amorim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.