Moacir dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOACIR DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 16/02/2022 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.197.349/SPAgravadodecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉA GIMENEZ CONDE, SELMA GIMENEZ CONDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.474/SPPacientedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.195.876Agravantedecisão monocrática de 11/10/2022Não conhecidoAdvogados: THIAGO GARCIA MARTINS, BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.005.807Corréudecisão monocrática de 04/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.963.212Recorridodecisão monocrática de 01/06/2022ConcedidoAdvogados: LUIZ DE MARCHI, GABRIEL BENINE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.938.078Recorridodecisão monocrática de 16/02/2022NegadoAdvogado: ANDRÉA GIMENEZ CONDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉA GIMENEZ CONDEOAB/SP 205.248
- SELMA GIMENEZ CONDEOAB/SP 226.757
- THIAGO GARCIA MARTINSOAB/SP 286.369
- BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSAOAB/SP 297.087
- LUIZ DE MARCHIOAB/SP 190.709
- GABRIEL BENINE PEREIRAOAB/SP 191.278
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Moacir dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.