Moacir Jose Machado
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOACIR JOSE MACHADO
Em números
9 decisões do STJ, de 15/08/2022 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2022 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.272.395/RSCorréudecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.272.395/RSCorréudecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.272.395/RSCorréudecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.247/RSCorréudecisão monocrática de 11/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.080.607/RSRecorridodecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoAdvogados: EVANDRO FABIO ZUCH, SÂNZIO BAIONETA NOGUEIRA, SERGIO QUINTAO E SILVA FILHO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 741.138Requerentedecisão monocrática de 10/11/2022NegadoAdvogados: SÂNZIO BAIONETA NOGUEIRA, JOAO CARLOS GONCALVES KRAKAUER MAIA, GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.436Corréudecisão monocrática de 22/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.138Corréudecisão monocrática de 22/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.673Corréudecisão monocrática de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVANDRO FABIO ZUCHOAB/RS 54.538
- SÂNZIO BAIONETA NOGUEIRAOAB/MG 83.092
- SERGIO QUINTAO E SILVA FILHOOAB/MG 155.372
- JOAO CARLOS GONCALVES KRAKAUER MAIAOAB/MG 168.112
- GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA SOUZAOAB/MG 181.607
- SAMUEL AUGUSTO CAMPOS OLIVEIRAOAB/MG 186.206
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 149 CP6
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 148 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Moacir Jose Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.