Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Moacir Rodrigues do Couto

Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
MOACIR RODRIGUES DO COUTO

Em números

14 decisões do STJ, de 29/10/2024 a 11/12/2025.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 29/10/2024 a 11/12/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 13 no polo ativo
  • 1 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • DANIEL FERNANDO NARDONOAB/RS 46.277
  • DANIELA SPERK SILVEIRAOAB/RS 77.253
  • DANIEL NARDON & ADVOGADOS ASSOCIADOS
  • NADIA DE AZEVEDO BACHOAB/RS 8.170
  • MARION SILVEIRAOAB/RJ 186.123

Leis e temas das decisões

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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