Moacir Sousa Rosario

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/10/2023 a 03/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/10/2023 a 03/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 02/09/2025ProvidoAdvogados: ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA, LEONARDO RODRIGUES PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002599-15.2024.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0566333-29.2018.8.05.0001
STJ AgInt no AREsp 2.479.556/BAAgravanteacórdão de 02/05/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.479.556/BAAgravantedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.