MODEL COMERCIAL DE FRUTAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 11/04/2012 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2012 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.359.916/RJEmbarganteacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.359.916/RJAgravanteCorte Especialacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.359.916/RJRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoAdvogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.359.916/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 04/04/2025NegadoAdvogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.359.916/RJAgravanteacórdão de 20/12/2024Não conhecidoAdvogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.359.916/RJAgravantedecisão monocrática de 16/06/2023Não conhecidoAdvogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 828.886 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/03/2012NegadoAdvogados: ANELISE PONS DA SILVA LOPES, ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDISON FREITAS DE SIQUEIRAOAB/RJ 2.541
- ANELISE PONS DA SILVA LOPES
- ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de MODEL COMERCIAL DE FRUTAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.