MOINHO PACÍFICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 60.854.189/0001-01 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 01/12/1999 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/1999 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.923.660/SPRecorridodecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoAdvogado: CELSO BOTELHO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.702.858/SPAgravantedecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoAdvogados: FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS, ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.496.574Agravadodecisão monocrática de 28/06/2022NegadoAdvogados: FÁBIO MERCADANTE MORTARI, PAULO ARTHUR NORONHA ROESLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 657.355 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/12/2011NegadoAdvogado: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 355.497 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/03/2003NegadoAdvogados: ÂNGELA BORDIM MARTINELLI, CELSO BOTELHO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 383.809/SPAgravantedecisão monocrática de 17/10/2001NegadoAdvogado: CELSO BOTELHO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MC 2.151/SPRequeridadecisão monocrática de 01/12/1999NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CELSO BOTELHO DE MORAESOAB/SP 22.207
- FABIANA DE OLIVEIRA SANTOSOAB/SP 238.372
- ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCOOAB/SP 179.209
- FÁBIO MERCADANTE MORTARIOAB/SP 105.123
- PAULO ARTHUR NORONHA ROESLEROAB/SP 252.023
- ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS
- ÂNGELA BORDIM MARTINELLI
- CELSO BOTELHO DE MORAES
Leis e temas das decisões
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 102 CF2
- art. 1 Lei 10637/20021
- art. 1 Lei 10833/20031
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de MOINHO PACÍFICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.