Moisés Antonio de Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOISÉS ANTONIO DE SOUZA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/12/2022 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5067385-59.2025.8.09.0006
- STJ AgInt no RMS 69.259/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 69.259/GORecorrentedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Moisés Antonio de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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