Moises Barros Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOISES BARROS SILVA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2017 a 10/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2017 a 10/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.202.133Agravantedecisão monocrática de 10/10/2022Não conhecidoAdvogados: LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES, LAIS MARQUES BARBOSA, MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.020.173 AgR/PIAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/06/2017NegadoAdvogado: LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGESOAB/PI 4.565
- LAIS MARQUES BARBOSAOAB/PI 11.235
- MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVAOAB/PI 17.827
- LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 5 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Moises Barros Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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