Moises Francisco Moraes Machado
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOISES FRANCISCO MORAES MACHADO
Em números
10 decisões do STJ, de 03/11/2021 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.145.639/RSRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS, MARINA BRENTANO COLOMBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.145.639/RSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS, MARINA BRENTANO COLOMBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.224.392/RSAgravadodecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoAdvogados: ALISSON FERRONATO DOS SANTOS, FELIPA FERRONATO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.145.639/RSAgravanteacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS, MARINA BRENTANO COLOMBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.145.639/RSAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS, MARINA BRENTANO COLOMBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 753.976/RSAgravanteacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogados: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS E, OUTRO, MARINA BRENTANO COLOMBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.976/RSPacientedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 804.213/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/06/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS, MARINA BRENTANO COLOMBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 67.777Agravanteacórdão de 23/08/2022NegadoAdvogados: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS, MARINA BRENTANO COLOMBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.957Pacientedecisão monocrática de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOSOAB/RS 94.933
- MARINA BRENTANO COLOMBOOAB/RS 119.578
- ALISSON FERRONATO DOS SANTOSOAB/RS 58.880
- FELIPA FERRONATO DOS SANTOSOAB/RS 77.755
- MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS E
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Moises Francisco Moraes Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.