Moises Lopes Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOISES LOPES FERREIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 12/04/2022 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2022 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.292.368Interessadodecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.216/MSCorréudecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.845/MSPacientedecisão monocrática de 08/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 663.280/MSCorréudecisão monocrática de 23/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.870.838/MSInteressadoacórdão de 16/12/2022Não conhecidoAdvogados: WILSON TAVARES DE LIMA, SAMUEL CHIESADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.059Corréudecisão monocrática de 10/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 730.821Requerenteacórdão de 27/05/2022Não conhecidoAdvogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.821Pacientedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILSON TAVARES DE LIMAOAB/MS 8.290
- SAMUEL CHIESAOAB/MS 15.608
- FLAVIO MODENA CARLOSOAB/PR 57.574
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Moises Lopes Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.