Moises Reátegui de Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOISES REÁTEGUI DE SOUZA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 07/02/2019 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2019 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.206.389Agravantedecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR, INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.206.635Agravantedecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR, INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 185.813 AgR/APAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogados: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR, RENATO BORGES BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 179.058 AgR/APAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogado: JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.978.443/APRecorridodecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR, WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.978.443/APRecorridodecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR, WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.978.443/APRecorridodecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR, WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.653.931/APInteressadoacórdão de 02/03/2026Não conhecidoAdvogados: SAMUEL CAMARGO FALAVINHA, SAMUEL CAMARGO FALAVINHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.653.931/APEmbarganteacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogados: SAMUEL CAMARGO FALAVINHA, SAMUEL CAMARGO FALAVINHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.653.931/APAgravanteacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogados: JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR, INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.653.931/APAgravadodecisão monocrática de 08/11/2024ConcedidoAdvogado: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.918.137/APEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogados: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR, JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.097.793/APAgravadoacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.503.940/APAgravantedecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoAdvogados: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.920/APCorréudecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.826.886/APAgravadodecisão monocrática de 31/10/2023NegadoAdvogados: JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR, INOCÊNCIO MÁRTIRES, HELLEN LIDIA GONÇALVES JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.793/APRecorridodecisão monocrática de 23/10/2023Não conhecidoAdvogado: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.188.337/APEmbarganteacórdão de 01/09/2023NegadoAdvogados: JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR, INOCÊNCIO MÁRTIRES, EYLANI QUEIROZ TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.868.104/APInteressadoacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR, INOCÊNCIO MÁRTIRES, HELLEN LIDIA GONÇALVES JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 118.096 AgR/APAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.188.337/APAgravanteacórdão de 15/06/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR, INOCÊNCIO MÁRTIRES, EYLANI QUEIROZ TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 190.058 AgR/APAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogado: INOCÊNCIO MÁRTIRES COÊLHO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.201.125/APAgravadodecisão monocrática de 21/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.201.234Corréudecisão monocrática de 21/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.188.337Agravantedecisão monocrática de 17/11/2022NegadoAdvogados: JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR, INOCÊNCIO MÁRTIRES, EYLANI QUEIROZ TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.188.337/APAgravantedecisão monocrática de 17/11/2022NegadoAdvogados: JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR, INOCÊNCIO MÁRTIRES, EYLANI QUEIROZ TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.918.137Agravadoacórdão de 31/08/2022NegadoAdvogados: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR, JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.978.443Recorridodecisão monocrática de 04/05/2022Advogados: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR, JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR, HELLEN LIDIA GONÇALVES JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.111Corréudecisão monocrática de 24/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.794Corréudecisão monocrática de 24/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.911Corréudecisão monocrática de 16/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.804.142InteressadoCorte Especialacórdão de 25/02/2022NegadoAdvogado: INOCÊNCIO MÁRTIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.717Corréudecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.683.470Recorridodecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogados: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR, JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR, LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.784.125Interessadodecisão monocrática de 19/11/2021NegadoAdvogado: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.804.142Interessadodecisão monocrática de 18/11/2021NegadoAdvogado: INOCÊNCIO MÁRTIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.940.608InteressadoSegunda Turmaacórdão de 11/11/2021NegadoAdvogado: INOCÊNCIO MÁRTIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.058Agravadodecisão monocrática de 03/11/2021Advogado: INOCÊNCIO MÁRTIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 52.808Recorrentedecisão monocrática de 24/09/2021Advogados: JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR, INOCÊNCIO MÁRTIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 52.799Recorrentedecisão monocrática de 24/09/2021Advogado: INOCÊNCIO MÁRTIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 51.956Recorrentedecisão monocrática de 24/09/2021Advogado: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.784.125/APAgravanteacórdão de 20/09/2021Não conhecidoAdvogado: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.804.142/APInteressadoacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogado: INOCÊNCIO MÁRTIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.784.125/APAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogado: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.804.142/APInteressadoacórdão de 20/09/2021Não conhecidoAdvogado: INOCÊNCIO MÁRTIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.784.125/APAgravanteacórdão de 20/09/2021Não conhecidoAdvogado: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.785.204Embarganteacórdão de 15/09/2021NegadoAdvogados: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR, JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.918.137Recorridodecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogado: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.296.753 AgR/APInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 15/12/2020NegadoAdvogado: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 138.119 AgR/APAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/10/2018NegadoAdvogados: VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA, INOCÊNCIO MÁRTIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOROAB/AP 1.488
- INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOROAB/PA 5.670
- INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR
- RENATO BORGES BARROS
- JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR
- WALTER JOSE FAIAD DE MOURAOAB/DF 17.390
- SAMUEL CAMARGO FALAVINHAOAB/PR 65.874
- SAMUEL CAMARGO FALAVINHAOAB/AP 5.350A
- ADILSON GARCIA DO NASCIMENTOOAB/AP 4.721
- ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDAOAB/AP 3.040A
- INOCÊNCIO MÁRTIRESOAB/AP 5.670
- HELLEN LIDIA GONÇALVES JARDIMOAB/AP 2.795
- EYLANI QUEIROZ TAVARESOAB/AP 4.924
- ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA
- INOCÊNCIO MÁRTIRES COÊLHO OUTRO
- LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADOOAB/DF 28.512
- VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA
- INOCÊNCIO MÁRTIRES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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