Moises Silva do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOISES SILVA DO NASCIMENTO
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 12/05/2021 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2021 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.896/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.655/SPPacientedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.268.795/SPEmbarganteacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.268.795Interessadoacórdão de 15/05/2023NegadoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.268.795/SPEmbarganteacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.268.795/SPInteressadoacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.268.795Agravanteacórdão de 24/04/2023Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.268.795/SPInteressadoacórdão de 24/04/2023Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.268.795Agravantedecisão monocrática de 10/04/2023Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.268.795Agravantedecisão monocrática de 23/03/2023Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.183.552/SPInteressadoacórdão de 16/11/2022Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.183.552Agravanteacórdão de 16/11/2022Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.183.552AgravanteSexta Turmaacórdão de 17/10/2022Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.183.552InteressadoSexta Turmaacórdão de 17/10/2022Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 692.521Agravanteacórdão de 30/11/2021NegadoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.521Pacientedecisão monocrática de 12/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 199.905 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/05/2021NegadoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIOAB/SP 320.762
- ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Moises Silva do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.