Moises Souza de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MOISES SOUZA DE CARVALHO
Em números
1 decisão do STJ, em 02/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2025NegadoAdvogados: Douglas Patrick Hammarstrom, Romulo Almeida Carneiro, Edgar Amador Gonçalves FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604693-77.2025.8.12.0000
- STJ RMS 73.690/MSRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Seção Cívelacórdão de 19/03/2024Advogado: Douglas Patrick HammarstromDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417936-43.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Douglas Patrick HammarstromOAB/MS 20.674
- Romulo Almeida CarneiroOAB/MS 15.746
- Edgar Amador Gonçalves FernandesOAB/MS 19.237
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 12153/20091
- art. 10 Lei 9868/19991
- art. 1013 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1027 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Moises Souza de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.