Monica Araujo de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MONICA ARAUJO DE JESUS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/11/2023 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2023 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.835.360/BAAgravadoacórdão de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.835.360/BAAgravantedecisão monocrática de 26/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara Criminal- 1ª Turma. Embargante: Monica Araujo de Jesus e Outros (2) Advogado(s): Defensor Dativo Registraacórdão de 06/11/2024Advogados: Igor Dias Leite, Kirol Silva DuarteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002161-55.2021.8.05.0110
- STJ HC 927.281/BACorréudecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 21/08/2024NegadoAdvogados: IGOR DIAS LEITE, KIROL SILVA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002161-55.2021.8.05.0110
- STJ HC 866.442/BACorréudecisão monocrática de 07/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.442/BACorréudecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Igor Dias LeiteOAB/BA 64.774
- Kirol Silva DuarteOAB/BA 31.834
- IGOR DIAS LEITE
- KIROL SILVA DUARTE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 11343/20061
- art. 319 CPP1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Monica Araujo de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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