Monica de Lima dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MONICA DE LIMA DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/12/2023 a 19/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2023 a 19/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.620.905/MSAgravadodecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO ROGERIO POLLAK, FABIANA DUTRA RODRIGUES POLLAKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogados: Paulo Rogerio Pollak, Fabiana Dutra Rodrigues PollakDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800227-41.2023.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROGERIO POLLAKOAB/MS 10.028
- FABIANA DUTRA RODRIGUES POLLAKOAB/MS 21.342
- Fabiana Dutra Rodrigues Pollak
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 32-A Lei 13786/20181
- art. 32-A Lei 13789/20181
- art. 412 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Monica de Lima dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.