Monica Fernandes Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MONICA FERNANDES SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 23/09/2022 a 26/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2022 a 26/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.023.963/SPAgravadodecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoAdvogado: JEOVAN EDUARDO PENTEADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.432.202 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 18/09/2023Advogados: JOSE LUIS RIGAMONTI, PAULO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.004.594/SPAgravanteacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogado: JOSE LUIS RIGAMONTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.004.594Recorrentedecisão monocrática de 23/09/2022Não conhecidoAdvogado: JOSE LUIS RIGAMONTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEOVAN EDUARDO PENTEADOOAB/SP 191.214
- JOSE LUIS RIGAMONTI
- PAULO CESAR DOS SANTOS
- JOSE LUIS RIGAMONTIOAB/SP 394.385
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Monica Fernandes Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.