Monica Oliveira Miranda
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MONICA OLIVEIRA MIRANDA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/10/2023 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/10/2023 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.855.455/BAAgravadodecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: ALBERTO CARVALHO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 06/08/2025NegadoAdvogado: MONIQUE OLIVEIRA DOS REIS PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8053400-35.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 31/10/2023NegadoAdvogado: ALBERTO CARVALHO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001389-26.2020.8.05.0014
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO CARVALHO SILVAOAB/BA 20.591
- MONIQUE OLIVEIRA DOS REIS PORTO
- ALBERTO CARVALHO SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 300 CPC1
- art. 47 Lei 8078/19901
- art. 51 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Monica Oliveira Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.