Monika Fernandes Portela
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MONIKA FERNANDES PORTELA
Em números
1 decisão do STJ, em 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 233.661/CECorréudecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.720/CEPacientedecisão monocrática de 25/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.160/CEImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoAdvogado: MONIKA FERNANDES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.202/CEImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: MONIKA FERNANDES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.965/CEImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogado: MONIKA FERNANDES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 619.377/CEImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2021NegadoAdvogados: MONIKA FERNANDES PORTELA, JEAN MARCEL DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MONIKA FERNANDES PORTELAOAB/CE 34.139
- JEAN MARCEL DE OLIVEIRA CAMPOSOAB/CE 29.180
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 144 CF1
- art. 157 CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 313 do Código de Processo Penal138.815
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Monika Fernandes Portela
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.