Morgana Baggio
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MORGANA BAGGIO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 12/03/2025 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2025 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.208.950/SCEmbarganteacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: JHONATAN MORAIS BARBOSA, GRAZIELA TRÊS SCHNEIDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.208.950/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: JHONATAN MORAIS BARBOSA, GRAZIELA TRÊS SCHNEIDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 952.849/SCAgravanteacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: JHONATAN MORAIS BARBOSA, GRAZIELA TRÊSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 77.360 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: JHONATAN MORAIS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.849/SCPacientedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JHONATAN MORAIS BARBOSAOAB/SC 57.770
- GRAZIELA TRÊS SCHNEIDEROAB/SC 26.969
- JHONATAN MORAIS BARBOSA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Morgana Baggio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.