MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 61.156.501/0001-56 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 26/11/2024 a 02/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2024 a 02/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.163.162/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS, LIGIA DORIA DOS SANTOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.533.743/SPEmbargantedecisão monocrática de 27/08/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI, GUILHERME YAMAHAKI, RAUL ZENID TEBECHERANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.067.046/SPAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026Advogados: FLÁVIA FAGGION BORTOLUZZO GARGANO, GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA, ALINE TIMOSSI RAPOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CR 21.267Interessadodecisão monocrática de 26/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.199.977/GOInteressadodecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.163.162/SPAgravantedecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoAdvogados: WELLKE MARINHO BORGES, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.644.261/SPAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogados: ABRAHÃO ISSA NETO, MATEUS DAMIÃO ISSA, ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 3.075.584/RSRequerentedecisão monocrática de 21/01/2026Advogados: JOAQUIM MIRO, IRAPUAN ZIMMERMANN DE NORONHA, BRUNO BOTTO PORTUGAL NOGARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.199.977/GOAgravanteacórdão de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.631.108/SPEmbargantedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.631.108/SPEmbargantedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CR 21.562Interessadodecisão monocrática de 12/11/2025Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL PARTE, NEFELIA SHIPPING SA PARTE, UNITED KINGDOM MUTUAL STEAM SHIP ASSURANCE ASSOCIA TION (EUROPE) LIMITED A.CENTRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.936.697/SPAgravantedecisão monocrática de 09/10/2025Advogado: GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CR 21.562Interessadodecisão monocrática de 03/10/2025ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL PARTE, NEFELIA SHIPPING SA PARTE, UNITED KINGDOM MUTUAL STEAM SHIP ASSURANCE ASSOCIA TION (EUROPE) LIMITED A.CENTRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.789.089/PRAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogados: IRAPUAN ZIMMERMANN DE NORONHA, JOAQUIM MIRO, BRUNO BOTTO PORTUGAL NOGARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.853.519/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/09/2025NegadoAdvogados: CELSO UMBERTO LUCHESI, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.563.754/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, PAULO CAMARGO TEDESCO, MAURI CAVALCANTE VIÉGAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.655.625/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/09/2025NegadoAdvogados: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI, GUILHERME YAMAHAKI, RAUL ZENID TEBECHERANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.737.294/SPAgravantedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoAdvogados: HELOISA HELENA DOMINGUES FERNANDEZ BASALO, JULIANO DI PIETRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.209.636/MTRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025ConcedidoAdvogados: JOAQUIM MIRO, IRAPUAN ZIMMERMANN DE NORONHA, BRUNO BOTTO PORTUGAL NOGARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.936.697/SPAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.935.979/BAAgravadodecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: JULIANO DI PIETRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.848.987/SPAgravadodecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogados: LUCIANA ROSANOVA GALHARDO, ANDRE TORRES DOS SANTOS, FELIPE CERRUTTI BALSIMELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.655.625/SPAgravantedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogados: GUILHERME YAMAHAKI, RAUL ZENID TEBECHERANI, EDUARDO PUGLIESE PINCELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.631.108/SPInteressadodecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL SOUZA CAMPOS MIZIARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.631.108/SPInteressadodecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL SOUZA CAMPOS MIZIARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.152.117/MGAgravadoacórdão de 26/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.631.108/SPInteressadoacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: DANIEL SOUZA CAMPOS MIZIARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.563.754/SPAgravantedecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, PAULO CAMARGO TEDESCO, MAURI CAVALCANTE VIÉGAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.709.746/DFAgravantedecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO CARLOS CAROBA, JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA, SAMUEL PIRES DA SILVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.533.743/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/09/2024NegadoAdvogados: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI, GUILHERME YAMAHAKI, RAUL ZENID TEBECHERANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.452.753/SPAgravadoacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogados: DANIEL SOUZA CAMPOS MIZIARA, ADRIANA CARVALHO GIRARDELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.152.117/MGRecorridodecisão monocrática de 08/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.533.743/SPAgravantedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI, GUILHERME YAMAHAKI, RAUL ZENID TEBECHERANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.432.173 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogados: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI, FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1833561Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.785.626/RSRecorridodecisão monocrática de 28/02/2024ConcedidoAdvogado: LUÍS ALBERTO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.452.753/SPAgravadodecisão monocrática de 01/02/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL SOUZA CAMPOS MIZIARA, ADRIANA CARVALHO GIRARDELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1791421Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.998/SPRequerentedecisão monocrática de 16/06/2023NegadoAdvogado: EDUARDO PUGLIESE PINCELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.139.907/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/04/2023NegadoAdvogados: MARCELO SALLES ANNUNZIATA, PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.778.280/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO, EDUARDO PUGLIESE PINCELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.764.172Agravadoacórdão de 25/11/2022NegadoAdvogados: JULIANO DI PIETRO, ANALI CAROLINE CASTRO SANCHES MENNA BARRETO, JULIANA DE SOUZA PALMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.077.038/SPAgravantedecisão monocrática de 22/11/2022NegadoAdvogados: CELSO UMBERTO LUCHESI, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.019.883Agravanteacórdão de 06/10/2022NegadoAdvogados: MARCELO SALLES ANNUNZIATA, PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA, DOUGLAS MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.778.280Agravantedecisão monocrática de 01/09/2022NegadoAdvogados: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO, EDUARDO PUGLIESE PINCELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.954.239InteressadoQuarta Turmaacórdão de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.764.172Recorridodecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoAdvogados: JULIANO DI PIETRO, ANALI CAROLINE CASTRO SANCHES MENNA BARRETO, JULIANA DE SOUZA PALMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.954.239Interessadodecisão monocrática de 08/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.239Interessadodecisão monocrática de 02/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REISOAB/SP 130.124
- MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REISOAB/MG 1.623A
- LIGIA DORIA DOS SANTOS NASCIMENTOOAB/SP 211.938
- EDUARDO PUGLIESE PINCELLIOAB/SP 172.548
- GUILHERME YAMAHAKIOAB/SP 272.296
- RAUL ZENID TEBECHERANIOAB/SP 368.016
- FLÁVIA FAGGION BORTOLUZZO GARGANOOAB/SP 177.684
- GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVAOAB/SP 258.491
- ALINE TIMOSSI RAPOSOOAB/SP 286.433
- WELLKE MARINHO BORGESOAB/MG 98.155
- MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REISOAB/MG 1.623
- ABRAHÃO ISSA NETOOAB/SP 83.286
- MATEUS DAMIÃO ISSAOAB/SP 412.415
- ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃOOAB/SP 306.689
- JOAQUIM MIROOAB/PR 15.181
- IRAPUAN ZIMMERMANN DE NORONHAOAB/PR 32.489
- BRUNO BOTTO PORTUGAL NOGARAOAB/PR 56.335
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL PARTE
- NEFELIA SHIPPING SA PARTE
- UNITED KINGDOM MUTUAL STEAM SHIP ASSURANCE ASSOCIA TION (EUROPE) LIMITED A.CENTRAL
- CELSO UMBERTO LUCHESIOAB/SP 76.458
- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITASOAB/SP 166.496
- GABRIELA SILVA DE LEMOSOAB/SP 208.452
- PAULO CAMARGO TEDESCOOAB/SP 234.916
- MAURI CAVALCANTE VIÉGAS JUNIOROAB/SP 375.513
- HELOISA HELENA DOMINGUES FERNANDEZ BASALOOAB/SP 305.160
- JULIANO DI PIETROOAB/SP 183.410
- LUCIANA ROSANOVA GALHARDOOAB/SP 109.717
- ANDRE TORRES DOS SANTOSOAB/DF 35.161
- FELIPE CERRUTTI BALSIMELLIOAB/SP 269.799
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200647
- art. 1022 CPC21
- art. 1021 CPC7
- art. 105 CF5
- art. 1030 CPC3
- art. 165 Lei 5869/19733
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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