MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 12.049.631/0001-84 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 13/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.111.633/BAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: BRUNO DE ALMEIDA MAIA, EMÍLIA MOREIRA BELO, PAULO CATHARINO GORDILHO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.540.521/PEEmbargadodecisão monocrática de 18/06/2026NegadoAdvogados: LEONARDO BARBOSA CAVALCANTI, DIMITRI DINIZ MORENO, KARENINA DINIZ MORENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.952.243/PEEmbargadodecisão monocrática de 08/05/2026Advogados: VICENTE MORENO FILHO, DIMITRI DINIZ MORENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.191.091/RNAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.139.403/RJAgravanteacórdão de 25/03/2026NegadoAdvogados: LEVY ROBERTO DOS REIS NETO, TAINÁ DO NASCIMENTO PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.121.138/BAAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.879.072/RNAgravadodecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogados: RONALD CASTRO DE ANDRADE, SARA DAISY PAIVA BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.879.072/RNAgravadodecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogados: RONALD CASTRO DE ANDRADE, SARA DAISY PAIVA BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.111.633/BAAgravantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogados: EMÍLIA MOREIRA BELO, BRUNO DE ALMEIDA MAIA, PAULO CATHARINO GORDILHO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.931.240/RNAgravanteacórdão de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.403/RJRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogados: TAINÁ DO NASCIMENTO PASSOS, LEVY ROBERTO DOS REIS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.540.521/PEEmbargadodecisão monocrática de 02/09/2025NegadoAdvogados: LEONARDO BARBOSA CAVALCANTI, DIMITRI DINIZ MORENO, KARENINA DINIZ MORENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.820.961/RNEmbarganteacórdão de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.384/PERecorridodecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FILIPE OLIVEIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.825.724/PEAgravantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.744.865/ALEmbargadoacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE, ALEXANDRE PEIXOTO DACAL, HUGO MELRO BENTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.820.961/RNAgravanteacórdão de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.744.865/ALAgravadoacórdão de 03/04/2025NegadoAdvogados: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE, ALEXANDRE PEIXOTO DACAL, HUGO MELRO BENTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.863.731/RNAgravantedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.820.961/RNAgravantedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.387.889/RNInteressadoQuarta Turmaacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.966.297/RNAgravanteacórdão de 13/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.744.865/ALAgravadodecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogados: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE, ALEXANDRE PEIXOTO DACAL, HUGO MELRO BENTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.966.297/RNRecorridodecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.670.674/CEAgravantedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.658.104/CEAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.654.740/PEAgravantedecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS, FRANCISCO DE MELO ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.639.132/CEAgravantedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogados: RAUL AMARAL JUNIOR, EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.952.243/PEEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogados: VICENTE MORENO FILHO, DIMITRI DINIZ MORENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.952.243/PEEmbargadoacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogados: VICENTE MORENO FILHO, DIMITRI DINIZ MORENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.386.675/BAInteressadoacórdão de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.284.648/PEAgravadoacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogado: DIMITRI DINIZ MORENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.145.274/CEInteressadoacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.389.331/RNAgravanteQuarta Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogados: RONALD CASTRO DE ANDRADE, SARA DAISY PAIVA BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.376.842/RNInteressadodecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.145.274/CEInteressadoTerceira Turmaacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.389.331/RNAgravantedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogados: RONALD CASTRO DE ANDRADE, SARA DAISY PAIVA BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.389.317/BAAgravantedecisão monocrática de 31/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.386.675/BAInteressadodecisão monocrática de 28/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.192.290/RNAgravanteQuarta Turmaacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogados: RONALD CASTRO DE ANDRADE, SARA DAISY PAIVA BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.241.743Embargadoacórdão de 05/05/2023NegadoAdvogados: BRUNO DE ALMEIDA MAIA, EMÍLIA MOREIRA BELO, JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.294.189/RNAgravanteTerceira Turmaacórdão de 05/05/2023NegadoAdvogados: RONALD CASTRO DE ANDRADE, SARA DAISY PAIVA BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.312.954Agravantedecisão monocrática de 14/04/2023Não conhecidoAdvogados: RONALD CASTRO DE ANDRADE, SARA DAISY PAIVA BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.166.140AgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.152.430Agravantedecisão monocrática de 03/02/2023Não conhecidoAdvogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.192.290Agravantedecisão monocrática de 25/10/2022Não conhecidoAdvogados: RONALD CASTRO DE ANDRADE, SARA DAISY PAIVA BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.145.274Interessadodecisão monocrática de 06/10/2022NegadoAdvogado: EMÍLIA MOREIRA BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.166.140Agravantedecisão monocrática de 04/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.166.140Agravantedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.099.660AgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO DE ALMEIDA MAIAOAB/BA 18.921
- EMÍLIA MOREIRA BELOOAB/PE 23.548
- PAULO CATHARINO GORDILHO FILHOOAB/BA 22.298
- LEONARDO BARBOSA CAVALCANTIOAB/PE 22.883
- DIMITRI DINIZ MORENOOAB/PE 17.935
- KARENINA DINIZ MORENOOAB/PE 21.101
- VICENTE MORENO FILHOOAB/PE 3.392
- LEVY ROBERTO DOS REIS NETOOAB/RJ 149.277
- TAINÁ DO NASCIMENTO PASSOSOAB/RJ 235.037
- RONALD CASTRO DE ANDRADEOAB/RN 5.978
- SARA DAISY PAIVA BRASILOAB/RN 14.662
- ADEMAR RIGUEIRA NETOOAB/PE 11.308
- FILIPE OLIVEIRA DE MELOOAB/PE 39.245
- BRUNO SANTA MARIA NORMANDEOAB/AL 4.726
- ALEXANDRE PEIXOTO DACALOAB/AL 8.000
- HUGO MELRO BENTESOAB/AL 8.057
- CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOSOAB/PE 17.380
- FRANCISCO DE MELO ANTUNESOAB/PE 26.218
- RAUL AMARAL JUNIOROAB/CE 13.371
- JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓESOAB/BA 21.646
- IVAN ISAAC FERREIRA FILHOOAB/PE 1.497A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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