MRV MRL XXV INCORPORACOES SPE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 13.420.000/0001-92 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 14/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.027.385/SPEmbargadodecisão monocrática de 12/11/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.027.385/SPAgravantedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.053.405Recorrentedecisão monocrática de 14/04/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.886.418Agravadodecisão monocrática de 01/12/2021ConcedidoAdvogados: LEONARDO FIALHO PINTO, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTAOAB/MG 80.055
- LEONARDO FIALHO PINTOOAB/MG 108.654
- ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTAOAB/SP 325.150
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de MRV MRL XXV INCORPORACOES SPE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.