MUNIZ E COSTA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 13.196.216/0001-16 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 18/08/2021 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2021 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.148.716/GOAgravadodecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogados: CELSO GONÇALVES BENJAMIN, BENEVAL LOBO BOA SORTE, TIAGO AZEVEDO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.399.911/GOAgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.394.685/GOAgravadodecisão monocrática de 17/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.399.911/GOAgravadodecisão monocrática de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.756.021Agravadoacórdão de 19/08/2021NegadoAdvogados: BENEVAL LOBO BOA SORTE, TIAGO AZEVEDO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.886.331InteressadoTerceira Turmaacórdão de 18/08/2021NegadoAdvogado: BENEVAL LOBO BOA SORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CELSO GONÇALVES BENJAMINOAB/GO 3.411
- BENEVAL LOBO BOA SORTEOAB/BA 22.366
- TIAGO AZEVEDO MOURAOAB/BA 36.787
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1003 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 1029 CPC2
- art. 1000 CPC1
- art. 13 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de MUNIZ E COSTA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.