Murillo Duarte Martins Borges
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MURILLO DUARTE MARTINS BORGES
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/11/2022 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2022 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargante8ª Câmara Cívelacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6087773-59.2024.8.09.0051
- STJ EDcl no RHC 196.150/GOEmbargantedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.150/GORecorrenteacórdão de 10/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.629/GORecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.125/GOCorréudecisão monocrática de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.837/GOCorréudecisão monocrática de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.263Pacientedecisão monocrática de 29/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 7492/19861
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 8137/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Murillo Duarte Martins Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.