Murilo Luiz Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MURILO LUIZ FERNANDES
Em números
10 decisões do STJ, de 17/12/2021 a 02/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 02/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 761.210/MGPacientedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.697Corréudecisão monocrática de 08/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.226Corréudecisão monocrática de 17/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.187Corréudecisão monocrática de 13/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.568Corréudecisão monocrática de 10/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.681Corréudecisão monocrática de 28/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.216Recorrentedecisão monocrática de 28/03/2022NegadoAdvogados: EDUARDO FONSECA DE ALMEIDA, ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.971Corréudecisão monocrática de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.962Pacientedecisão monocrática de 22/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.944Corréudecisão monocrática de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO FONSECA DE ALMEIDAOAB/MG 115.004
- ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUESOAB/MG 132.639
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Murilo Luiz Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.