Murilo Maiko Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MURILO MAIKO FERNANDES
Em números
5 decisões do STJ, de 01/03/2023 a 03/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2023 a 03/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 944.705/PBCorréudecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.213/PBCorréudecisão monocrática de 02/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.704Corréudecisão monocrática de 25/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.865Corréudecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.816/PBCorréudecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 17 Lei 10826/20034
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 157 CP1
- art. 26 CP1
- art. 301 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 157 do Código Penal237.934
Acompanhe os processos de Murilo Maiko Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.