Murilo Scarabelli Arcas
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MURILO SCARABELLI ARCAS
Em números
10 decisões do STJ, de 05/10/2021 a 17/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 17/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 821.411/SPPacientedecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.399.294/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 04/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.399.294/SPAgravanteacórdão de 19/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.399.294/SPAgravantedecisão monocrática de 14/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.319/SPPacientedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 721.949Agravanteacórdão de 16/03/2022NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.395Pacientedecisão monocrática de 14/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.949Pacientedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.247/SPPacientedecisão monocrática de 10/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.937Pacientedecisão monocrática de 05/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Murilo Scarabelli Arcas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.