MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.509.026/0001-60 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/03/2023 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2023 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2176835Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.061.161/MGAgravadoacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogado: RICARDO LOPES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.172.210/DFAgravadodecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: KAUÊ DE BARROS MACHADO, LEANDRO OLIVEIRA GOBBO, THAISI ALEXANDRE JORGE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.268.739/ALAgravadodecisão monocrática de 27/07/2026Não conhecidoAdvogados: ABDON ALMEIDA MOREIRA, RICARDO DE PAULA RIBEIRO, LETÍCIA BRITO DA ROCHA FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.177.591/MGAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.061.161/MGRecorridodecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogado: RICARDO LOPES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.061.161/MGAgravadoacórdão de 27/03/2026NegadoAdvogado: RICARDO LOPES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.092.372/MSAgravantedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO, LORAINE MATOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.069.519/MSAgravadodecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064464Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 13/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.061.161/MGAgravadodecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO LOPES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.629.204/SPAgravadodecisão monocrática de 07/11/2025ConcedidoAdvogado: FELIPE TRAMONTANO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.948.606/MTAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: IVO SERGIO FERREIRA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2032776Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2027115Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 30/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.206.000/CERecorrentedecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoAdvogados: JOYCE GONÇALVES SILVA, RAFAEL MOTA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2002550Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1995856Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.851.878/SEAgravadodecisão monocrática de 28/04/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO SANTOS JUSTO, PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.731.096/MTAgravantedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoAdvogados: IVO SERGIO FERREIRA MENDES, MAX MAGNO FERREIRA MENDES, JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.655.113/RNAgravantedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1816391Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1828331Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.095.112/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/02/2024ConcedidoAdvogado: CRISTIANE RAMIRO FELICIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1795221Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1746882Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1738736Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.073.084/DFRecorrentedecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1722908Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 28/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1708014Recorrido3ª Turma Cívelacórdão de 25/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1718876Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1664835Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 08/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.026.407/DFRecorrentedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoAdvogados: KAUÊ DE BARROS MACHADO, LUÍSA PEDROSA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.630/DFRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoAdvogados: KAUÊ DE BARROS MACHADO, LEANDRO OLIVEIRA GOBBO, EDUARDO BATISTA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.836.176Agravanteacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogados: LEANDRO OLIVEIRA GOBBO, LUÍSA PEDROSA DE MEDEIROS, KAUE DE BARROS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.913.392Agravantedecisão monocrática de 18/08/2022ConcedidoAdvogados: KAUÊ DE BARROS MACHADO, LUÍSA PEDROSA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1600470Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 28/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1439072Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 20/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702788-08.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1431159Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0737701-50.2021.8.07.0000
- STJ AREsp 1.836.176Agravadodecisão monocrática de 13/05/2022ConcedidoAdvogados: LUÍSA PEDROSA DE MEDEIROS, KAUE DE BARROS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.557.692AgravanteTerceira Turmaacórdão de 11/05/2022NegadoAdvogados: KAUÊ DE BARROS MACHADO, LETÍCIA RABELLO COSTA DE MEDEIROS VON SPERLING E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1412094Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0737022-50.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1411753Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0717519-43.2021.8.07.0000
- STJ AREsp 2.053.784Agravadodecisão monocrática de 31/03/2022ConcedidoAdvogado: FÁBIO RICARDO DE ARAÚJO PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1402836Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 17/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1386256Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 11/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.901.748Agravantedecisão monocrática de 08/09/2021Não conhecidoAdvogados: KAUÊ DE BARROS MACHADO, LUÍSA PEDROSA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO LOPES GODOYOAB/MG 77.167
- KAUÊ DE BARROS MACHADOOAB/DF 30.848
- LEANDRO OLIVEIRA GOBBOOAB/DF 30.851
- THAISI ALEXANDRE JORGE SIQUEIRAOAB/DF 35.855
- ABDON ALMEIDA MOREIRAOAB/AL 5.903
- RICARDO DE PAULA RIBEIROOAB/DF 15.928
- LETÍCIA BRITO DA ROCHA FRANÇAOAB/AL 12.738
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADOOAB/MS 7.676
- LORAINE MATOS FERNANDESOAB/MS 9.551
- FELIPE TRAMONTANO DE SOUZAOAB/SP 232.979
- IVO SERGIO FERREIRA MENDESOAB/MT 8.909O
- JOYCE GONÇALVES SILVAOAB/CE 46.762
- RAFAEL MOTA REISOAB/CE 27.985
- GUSTAVO SANTOS JUSTOOAB/SE 12.104
- PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOROAB/SE 584A
- IVO SERGIO FERREIRA MENDESOAB/MT 8.909
- MAX MAGNO FERREIRA MENDESOAB/MT 8.093
- JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDESOAB/MT 12.794
- CRISTIANE RAMIRO FELICIOOAB/SP 245.798
- LUÍSA PEDROSA DE MEDEIROSOAB/DF 64.404
- EDUARDO BATISTA LEITEOAB/DF 54.633
- LETÍCIA RABELLO COSTA DE MEDEIROS VON SPERLING E
- OUTROOAB/DF 58.171
- FÁBIO RICARDO DE ARAÚJO PRADOOAB/GO 29.242
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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