Mylene Scalon Afonso

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 20/03/2014 a 19/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/03/2014 a 19/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.621.942/MGAgravadodecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogados: JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS, VANESSA POLASTRINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 982.758 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/06/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 860.301 ED/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 11/03/2014NegadoAdvogado: VANESSA POLASTRINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.