N.F. MOTTA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 56.898.935/0001-91 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 04/11/2021 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.272.846Embargantedecisão monocrática de 23/09/2026NegadoAdvogados: BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO, VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO, PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.272.846/SPAgravantedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogados: VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO, FERNANDO GELLI AIELLO, CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA MIGUEL e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.928.090Interessadoacórdão de 12/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.928.090Interessadodecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BENEDICTO PEREIRA PORTO NETOOAB/SP 88.465
- VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIOOAB/SP 109.029
- PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHOOAB/SP 147.278
- CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA MIGUELOAB/SP 197.342
- FERNANDO GELLI AIELLOOAB/SP 344.009
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de N.F. MOTTA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.