N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 51.594.950/0001-22 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 29/08/2025 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2025 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.004.436/SPAgravadoacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogados: BRUNO BARUEL ROCHA, RAFAEL MONTEIRO BARRETO, JOÃO LUIZ VIDAL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.004.436/SPAgravadodecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO BARUEL ROCHA, RAFAEL MONTEIRO BARRETO, JOÃO LUIZ VIDAL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.211.125/PRAgravadodecisão monocrática de 05/05/2025Advogado: MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.738.425/MAAgravadodecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.683.543/RJAgravadodecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 206.921/DFInteressadodecisão monocrática de 09/08/2024Advogados: DIAMANTINO SILVA FILHO, EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.658.470/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogados: TIAGO CASILLO VIEIRA, PAULO ROBERTO ESTEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.254.150/SPInteressadodecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.114.008Agravadodecisão monocrática de 02/09/2022ConcedidoAdvogado: MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.090.340Agravadodecisão monocrática de 29/06/2022NegadoAdvogados: BRUNO BARUEL ROCHA, RAFAEL MONTEIRO BARRETO, MARIANA SANCHES MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.701.538AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/03/2022NegadoAdvogados: MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTA, JULIANA ABIBI SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.701.538Agravadoacórdão de 25/03/2022NegadoAdvogados: MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTA, JULIANA ABIBI SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.945.732Interessadoacórdão de 21/03/2022NegadoAdvogado: MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.945.732Interessadoacórdão de 16/12/2021Não conhecidoAdvogado: MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.987.295Agravantedecisão monocrática de 09/12/2021Não conhecidoAdvogados: IAMARA GARZONE, STENIO TADEU FIGUEIRA, TIAGO CASILLO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.748.442Interessadoacórdão de 08/10/2021NegadoAdvogado: MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 31.142 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/03/2012NegadoAdvogados: TIAGO CASILLO VIEIRA, WILSON BRUNO ZANIM DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO BARUEL ROCHAOAB/SP 206.581
- RAFAEL MONTEIRO BARRETOOAB/SP 257.497
- JOÃO LUIZ VIDAL JUNIOROAB/SP 449.432
- MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTAOAB/SP 140.724
- GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAÚJOOAB/MA 7.971
- DIAMANTINO SILVA FILHOOAB/MG 10.869
- EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVAOAB/SP 119.083
- FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVAOAB/SP 142.868
- TIAGO CASILLO VIEIRAOAB/SP 217.798
- PAULO ROBERTO ESTEVESOAB/SP 62.754
- MARIANA SANCHES MAIAOAB/SP 455.515
- JULIANA ABIBI SOARES DA SILVAOAB/SP 299.912
- IAMARA GARZONEOAB/SP 79.683
- STENIO TADEU FIGUEIRAOAB/SP 267.804
- TIAGO CASILLO VIEIRA
- WILSON BRUNO ZANIM DE FREITAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.