Nagib Haickel Filho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NAGIB HAICKEL FILHO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/10/2022 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2022 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800927-40.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800927-40.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/04/2026ProvidoAdvogado: Antônio César de Araújo FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017945-22.2015.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.108.368Agravanteacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogados: ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS, JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.108.368Agravantedecisão monocrática de 14/10/2022NegadoAdvogados: ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS, JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Antônio César de Araújo FreitasOAB/MA 4.695
- RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOSOAB/MA 4.735
- JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRAOAB/MA 17.662
- ANNA KAROLINA MARQUES DA SILVAOAB/MA 11.860
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 489 CPC2
- art. 1022 CPC1
- art. 11 Lei 13465/20171
- art. 13 Lei 13465/20171
- art. 2 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Nagib Haickel Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.