Nailton Paim Carvalho

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 29/05/2023 a 19/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/05/2023 a 19/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroImpetranteÓrgão Especialacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogados: ALEX ANTONIO FIGUEIREDO BARBOSA, LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040703-84.2021.8.05.0000
TJBA Sem númeroEmbargadoSeção Cível de Direito Público Embargante: Secretaria de Educação do Estado da Bahia e Outros (2) Advogado(s): Embargadoacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: Alex Antonio Barbosa De Souza, Luiz Roberto Franca Conrado JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040703-84.2021.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 29/05/2023Advogados: ALEX ANTONIO BARBOSA DE SOUZA, LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040703-84.2021.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.