Nama Michael Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NAMA MICHAEL COSTA
Em números
7 decisões do STJ, de 30/05/2022 a 25/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2022 a 25/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 947.539/SPCorréudecisão monocrática de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.509.105/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/08/2024Não conhecidoAdvogados: HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE, ALCÂNTARA, ANA PAULA DE HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.509.105/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/08/2024NegadoAdvogados: HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE, ALCÂNTARA, ANA PAULA DE HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.105/SPAgravantedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogado: ANA PAULA DE HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.105/SPAgravantedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogado: ANA PAULA DE HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.469Corréudecisão monocrática de 26/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.200Pacientedecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE
- ALCÂNTARAOAB/SP 321.923
- ANA PAULA DE HOLANDAOAB/SP 324.851
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Nama Michael Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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