Napoleao dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NAPOLEAO DOS SANTOS SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 23/04/2024 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2024 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.646/PBPacientedecisão monocrática de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.638/PBPacientedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.098.600/PBAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogados: JOALLYSON GUEDES RESENDE, GIULIA GRAÇA GOMES, THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.003.826/PBAgravanteacórdão de 02/07/2025NegadoAdvogados: GARDÊNIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA, FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.826/PBPacientedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.830/PBPacienteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.577.082/PBAgravantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogados: THIAGO BEZERRA DE MELO, GIULIA GRAÇA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOALLYSON GUEDES RESENDEOAB/PB 16.427
- GIULIA GRAÇA GOMESOAB/PB 30.850
- THIAGO BEZERRA DE MELOOAB/PB 23.782
- GARDÊNIA ANTUNES MELO ROCHA SILVAOAB/BA 50.687
- FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADOOAB/PB 17.086
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Napoleao dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.