Narcélio da Silva Pereira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NARCÉLIO DA SILVA PEREIRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/05/2023 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2023 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202293-33.2022.8.06.0296
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0248747-83.2022.8.06.0001
- STJ RHC 174.179/CECorréudecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP3
- art. 14 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 413 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Narcélio da Silva Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.