Nata Gabriel Pereira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATA GABRIEL PEREIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 27/11/2023 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/11/2023 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.208.610/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 13/08/2026Não conhecidoAdvogados: MARCIA DANILLE, EDIVALDO GOMES DA SILVA, JONATHAN PRADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.208.610/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: MARCIA DANILLE, EDIVALDO GOMES DA SILVA, JONATHAN PRADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.208.610/SCInteressadoacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: MARCIA DANILLE, EDIVALDO GOMES DA SILVA, JONATHAN PRADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.208.610/SCAgravantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARCIA DANILLE, EDIVALDO GOMES DA SILVA, JONATHAN PRADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.208.610/SCAgravantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARCIA DANILLE, EDIVALDO GOMES DA SILVA, JONATHAN PRADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.208.610/SCAgravantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARCIA DANILLE, EDIVALDO GOMES DA SILVA, JONATHAN PRADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.208.610/SCAgravantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARCIA DANILLE, EDIVALDO GOMES DA SILVA, JONATHAN PRADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 837.517/SCAgravanteacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.517/SCPacientedecisão monocrática de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIA DANILLEOAB/SC 33.946
- EDIVALDO GOMES DA SILVAOAB/PR 60.285
- JONATHAN PRADOOAB/SC 60.744
- ANTONIO DA COSTA FERREIRA JUNIOROAB/SC 63.187A
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
- BRUNO FELIPE POSSELTOAB/SC 63.421
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 42 Lei 11343/20063
- art. 489 CPC3
- art. 2 Lei 11343/20062
- art. 157 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Nata Gabriel Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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