Natália Branco Liberatto
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATÁLIA BRANCO LIBERATTO
Em números
12 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 28/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 28/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 801.365/SCAgravanteacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 815.635/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogado: MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.365Pacientedecisão monocrática de 16/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.635/SCPacientedecisão monocrática de 18/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 705.798/SCRequerentedecisão monocrática de 09/03/2023ConcedidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.211Pacientedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.850.003Embarganteacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.850.003Agravanteacórdão de 25/02/2022NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.798/SCCorréudecisão monocrática de 21/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.850.003Recorrentedecisão monocrática de 02/12/2021NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.850.003EmbarganteSexta Turmaacórdão de 05/11/2021Não conhecidoAdvogado: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.850.003/SCAgravanteacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GASPARINO SIQUEIRA CORRÊAOAB/SC 53.085
- MANON DE AGUIAR FERREIRAOAB/SC 55.510
- LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTOOAB/SC 18.453
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 654 CPP2
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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