Natalie Lacerda Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATALIE LACERDA PINHEIRO
Em números
5 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 12/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 12/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 882.075/SCCorréudecisão monocrática de 12/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.313.561/SCAgravantedecisão monocrática de 01/02/2024Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM, CATIANE ZINI BORELA, ANDRE SANTOS CORRÊA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.313.561/SCCorréudecisão monocrática de 27/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.313.561/SCCorréudecisão monocrática de 27/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.751Corréudecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIMOAB/SC 11.253
- CATIANE ZINI BORELAOAB/RS 59.576
- ANDRE SANTOS CORRÊA DE AMORIMOAB/SC 23.707
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1003 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Natalie Lacerda Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.