Natalino Soler Mioto Junior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATALINO SOLER MIOTO JUNIOR
Em números
5 decisões do STJ, de 10/05/2024 a 12/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2024 a 12/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.022.753/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogado: NATALINO SOLER MIOTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.854/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2025NegadoAdvogado: NATALINO SOLER MIOTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.709/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoAdvogado: NATALINO SOLER MIOTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.064/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoAdvogado: NATALINO SOLER MIOTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.015/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoAdvogado: NATALINO SOLER MIOTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATALINO SOLER MIOTO JUNIOROAB/SP 252.490
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Natalino Soler Mioto Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.