NATALINO TORRES SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 16/08/2021 a 03/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 03/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 690.699Pacientedecisão monocrática de 03/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.656Pacientedecisão monocrática de 10/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 190.946 AgR/PIAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/05/2021NegadoAdvogado: ANTONIO LUIS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO LUIS DE SOUSA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1036 CPC1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 129 CP1
- art. 147 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de NATALINO TORRES SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.