Natalita Marcelino
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATALITA MARCELINO
Em números
7 decisões do STJ, de 06/04/2022 a 14/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/04/2022 a 14/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 834.540/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.209.114Agravantedecisão monocrática de 04/11/2022Não conhecidoAdvogados: PAMELA TAVARES ALVES, RENAN OLIVEIRA DA SILVA, SIDNEY DA SILVA AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 750.467Agravanteacórdão de 09/08/2022NegadoAdvogado: PAMELA TAVARES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.190/SPPacientedecisão monocrática de 28/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.467Pacientedecisão monocrática de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.968/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.245Pacientedecisão monocrática de 06/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAMELA TAVARES ALVESOAB/SP 396.833
- RENAN OLIVEIRA DA SILVAOAB/SP 430.619
- SIDNEY DA SILVA AUGUSTOOAB/SP 436.401
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 311 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Natalita Marcelino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.