Natanael Silva Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATANAEL SILVA RIBEIRO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/10/2024 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2024 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 77.193/BAAgravanteacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 04/03/2026NegadoAdvogado: JULIO ABEILARD DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000102-52.2024.8.05.0090
- STJ RMS 77.193/BARecorrentedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogado: UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017930-40.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroEmbargadoSeção Cível de Direito Público Embargante: . Secretário da Administração do Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Embargacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogado: David Pereira BispoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8023465-81.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMOAB/BA 61.783
- JULIO ABEILARD DA SILVA
- UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM
- David Pereira BispoOAB/BA 64.130
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Natanael Silva Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.