Nathan Isaias Napoleao
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- NATHAN ISAIAS NAPOLEAO
Em números
1 decisão do STJ, em 09/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 236.348/PRCorréudecisão monocrática de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.155/PRCorréudecisão monocrática de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.071/PRCorréudecisão monocrática de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.390/PRCorréudecisão monocrática de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.389/PRCorréudecisão monocrática de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.506/PRCorréudecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.281/PRCorréudecisão monocrática de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.871/PRCorréudecisão monocrática de 07/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.573/PRCorréudecisão monocrática de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
Acompanhe os processos de Nathan Isaias Napoleao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.