Nathan Mota Miranda
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATHAN MOTA MIRANDA
Em números
7 decisões do STJ, de 13/10/2022 a 04/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2022 a 04/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.031.536/SPPacientedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 815.402/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/06/2023Não conhecidoAdvogados: BRUNA RESEK CALIL FERREIRA, NAIARA MOURA, IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.886Corréudecisão monocrática de 16/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.402/SPPacientedecisão monocrática de 18/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.177/SPCorréudecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.653Pacientedecisão monocrática de 28/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.053Pacientedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNA RESEK CALIL FERREIRAOAB/SP 275.992
- NAIARA MOURAOAB/SP 309.876
- IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOROAB/SP 458.960
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CPP3
- art. 313 CPP2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 313 do Código de Processo Penal138.967
Acompanhe os processos de Nathan Mota Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.