NATURA COSMÉTICOS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 71.673.990/0001-77 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ, de 18/10/2021 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2021 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.059.838/SPAgravanteacórdão de 20/08/2026NegadoAdvogados: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI, GUILHERME YAMAHAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.937.735/SPRecorridodecisão monocrática de 14/08/2026ConcedidoAdvogados: ANTONIO FERRO RICCI, DANIEL ADENSOHN DE SOUZA, CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.005.605/RSAgravantedecisão monocrática de 15/07/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL PANDOLFO, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.600.991 AgR/ALAgravanteTribunal Plenoacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: TACIO LACERDA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.989.074/SPAgravadodecisão monocrática de 30/06/2026ConcedidoAdvogados: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.207.005/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogados: MATHEUS LIMA SENNA, RICARDO QUASS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.225.572/RJEmbarganteacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: ANTONIO FERRO RICCI, CLÁUDIO BONATO FRUET, ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.524.406/SPEmbargantedecisão monocrática de 17/04/2026ConcedidoAdvogados: DANIEL LACASA MAYA, JULIO MARIA DE OLIVEIRA, PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.176.061/SPAgravadodecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogados: JULIA MORTARI RENDA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.908.575/SPAgravadodecisão monocrática de 31/03/2026NegadoAdvogados: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO, MATHEUS LIMA SENNA, RICARDO QUASS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.156.204/SPAgravadodecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO LORENZI DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.167.024/SPAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: ANTONIO FERRO RICCI, DANIEL ADENSOHN DE SOUZA, FELIPE HELENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.239.528/ALAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: MARIA LEONOR LEITE VIEIRA, MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES, TÁCIO LACERDA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.690.570/RJAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.216.455/SPRecorrenteQuarta Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: ANTONIO FERRO RICCI, DANIEL ADENSOHN DE SOUZA, FELIPE HELENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.439.971/SPAgravanteacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: RICARDO QUASS DUARTE, MATHEUS LIMA SENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.642.633/GOAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoAdvogados: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI, GUILHERME YAMAHAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.225.572/RJRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: ANTONIO FERRO RICCI, DANIEL ADENSOHN DE SOUZA, ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.219.801/SPEmbargadoacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.117.983/SPRecorridoTerceira Turmaacórdão de 12/12/2025ConcedidoAdvogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.005.751/PBAgravadodecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, KASSIA REIS DE PAULA, NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.205.630/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogados: DANIEL LACASA MAYA, JULIO MARIA DE OLIVEIRA, PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.801/SPRecorridoacórdão de 17/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.028.615/RSAgravadodecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.970.535/SCAgravadodecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.166.082/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoAdvogados: JULIO MARIA DE OLIVEIRA, EDUARDO AMIRABILE DE MELO, DANIEL LACASA MAYADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.739.144/RJAgravantedecisão monocrática de 02/06/2025NegadoAdvogados: ANDREA ZOGHBI BRICK CALDAS, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, GUILHERME CAMPOS FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.781.216/MSAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogados: TÁCIO LACERDA GAMA, LUCIA PAOLIELLO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 212.219/SPInteressadodecisão monocrática de 13/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.779.909/RSAgravadodecisão monocrática de 06/05/2025NegadoAdvogado: PAULO EDUARDO PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.635.820/RJEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 03/04/2025NegadoAdvogados: ANTONIO FERRO RICCI, CLÁUDIO BONATO FRUET, ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.205.630/RJAgravantedecisão monocrática de 28/03/2025Advogados: DANIEL LACASA MAYA, JULIO MARIA DE OLIVEIRA, ANDRÉ AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.517.320 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.156.941/SPAgravanteacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.759.340/RJAgravantedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogados: PAULO EDUARDO PRADO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.580.723/SPEmbargadoacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: ANTONIO FERRO RICCI, DANIEL ADENSOHN DE SOUZA, FELIPE HELENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.944/DFInteressadodecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.635.820/RJAgravanteacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: ANTONIO FERRO RICCI, CLÁUDIO BONATO FRUET, ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.403.884/MTEmbargantedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoAdvogados: PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO, DANIEL LACASA MAYA, JULIO MARIA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.790.141/AMAgravadodecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoAdvogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.781.216/MSAgravantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoAdvogados: LUCIA PAOLIELLO GUIMARAES, TÁCIO LACERDA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.117.094/SPEmbarganteacórdão de 14/11/2024NegadoAdvogados: GLEDSON MARQUES DE CAMPOS, TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER, MÁRCIO DE SOUZA POLTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.505.181/SPEmbargadoacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogados: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.166.082/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogados: DANIEL LACASA MAYA, JULIO MARIA DE OLIVEIRA, EDUARDO AMIRABILE DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.723.830/RSAgravadodecisão monocrática de 23/10/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO EDUARDO PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1931290RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.642.633/GOAgravantedecisão monocrática de 02/10/2024NegadoAdvogados: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI, GUILHERME YAMAHAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1921881RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 13/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.156.941/SPEmbargantedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.635.820/RJAgravantedecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoAdvogados: ANTONIO FERRO RICCI, DANIEL ADENSOHN DE SOUZA, FELIPE HELENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO PUGLIESE PINCELLIOAB/SP 172.548
- GUILHERME YAMAHAKIOAB/SP 272.296
- ANTONIO FERRO RICCIOAB/SP 67.143
- DANIEL ADENSOHN DE SOUZAOAB/SP 200.120
- CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPEOAB/SP 343.977
- RAFAEL PANDOLFOOAB/RS 39.171
- LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSAOAB/SP 130.824
- TACIO LACERDA GAMA
- FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOROAB/SP 39.768
- KARINA DE ALMEIDA BATISTUCIOAB/SP 178.033
- MATHEUS LIMA SENNAOAB/RS 102.277
- RICARDO QUASS DUARTEOAB/SP 195.873
- CLÁUDIO BONATO FRUETOAB/DF 6.624
- ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROSOAB/DF 24.080
- DANIEL LACASA MAYAOAB/SP 163.223
- JULIO MARIA DE OLIVEIRAOAB/SP 120.807
- PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIROOAB/SP 220.753
- JULIA MORTARI RENDAOAB/SP 267.678
- CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTOOAB/RS 27.622
- GUSTAVO LORENZI DE CASTROOAB/SP 129.134
- FELIPE HELENAOAB/SP 252.625
- MARIA LEONOR LEITE VIEIRAOAB/SP 53.655
- MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃESOAB/AL 4.577
- TÁCIO LACERDA GAMAOAB/SP 219.045
- KASSIA REIS DE PAULAOAB/SP 195.362
- NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOSOAB/RJ 95.201
- REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITIOAB/RJ 168.397
- EDUARDO AMIRABILE DE MELOOAB/SP 235.004
- ANDREA ZOGHBI BRICK CALDASOAB/RJ 94.630
- GIULIANA BONANNO SCHUNCKOAB/SP 207.046
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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