Neide Maria Menezes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NEIDE MARIA MENEZES
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 06/12/1996 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/1996 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.677.486/SCAgravanteacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogado: VINÍCIUS MARCELO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.677.486/SCAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS MARCELO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.221.595 ED/SCEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 13/09/2019Advogado: ANDRE LUIS SIMIONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 74.346/SCPacienteSegunda Turmaacórdão de 29/10/1996Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINÍCIUS MARCELO BORGESOAB/SC 11.722
- ANDRE LUIS SIMIONI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de Neide Maria Menezes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.