Neide Rodrigues de Castro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NEIDE RODRIGUES DE CASTRO
Em números
3 decisões do STJ, de 23/03/2023 a 04/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2023 a 04/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.386.283/SPAgravadodecisão monocrática de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.393.175/SPAgravadodecisão monocrática de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.121.685/SPInteressadodecisão monocrática de 23/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 12409/20111
- art. 1-A Lei 13000/20141
- art. 1015 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Neide Rodrigues de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.