Neitson Carlos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NEITSON CARLOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/11/2021 a 10/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2021 a 10/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1855788Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.306.291/DFAgravantedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogado: HOMERO PINTO FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1628328Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707727-57.2020.8.07.0014
- TJDFT Acórdão n. 1614895Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 15/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707727-57.2020.8.07.0014
- TJDFT Acórdão n. 1385765Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 10/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735344-97.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HOMERO PINTO FIGUEIREDOOAB/GO 46.994
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP4
- art. 129 CP4
- art. 14 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 15 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Neitson Carlos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.